1. Verificar a presença de informações obrigatórias por lei
Todas as lojas virtuais em funcionamento no Brasil devem disponibilizar ao consumidor algumas informações obrigatórias por lei. De acordo com o decreto federal 7.962, de 2013, os sites devem expor, em local de destaque e de fácil visualização, o nome da empresa, CNPJ ou CPF do vendedor e informações necessárias para sua localização e contato.
Os e-commerces devem informar características essenciais da mercadoria, incluindo possíveis riscos à saúde, discriminar separadamente o valor da entrega, seguros ou qualquer outra despesa adicional, as modalidades de pagamento oferecidas e o prazo de entrega. Caso a página que você esteja visitando não contenha todos esses dados de forma clara, desconfie.
2. Consultar a situação cadastral do CNPJ na Receita Federal
Qualquer pessoa pode consultar um CNPJ pelo site da Receita Federal de forma gratuita e imediata antes de fazer uma compra online. A pesquisa revelará a situação cadastral da empresa, indicando se a companhia está ativa ou se apresenta alguma irregularidade.
3. Atentar para a URL do site
A URL do site pode indicar se um site é confiável ou não. Várias páginas fraudulentas utilizam domínios parecidos com os utilizados por lojistas famosos, trocando apenas algumas letras no endereço, como o objetivo de enganar os consumidores mais desatentos. Vale conferir também se o navegador web apresenta HTTPS e um ícone de cadeado ao lado do endereço da loja — isso sinalizará que aquela página é segura.
4. Consultar a lista do Procon-SP
O Procon-SP possui um site que fornece uma lista de lojas online que devem ser evitadas pelos consumidores. A página, chamada de “Evite Esses Sites”, expõe mais de 90 estabelecimentos não confiáveis de várias cidades do país, incluindo e-commerces de roupas, cosméticos, eletrônicos, calçados, entre outros. Caso esteja com dúvidas em relação a uma loja, vale conferir se a empresa está listada como duvidosa na plataforma.
5. Verificar a reputação do site no Reclame Aqui e Consumidor.gov
É possível consultar plataformas online para saber a reputação das lojas com base nas experiências de outros consumidores. No Reclame Aqui, por exemplo, o usuário poderá visualizar reclamações deixadas por outros compradores para saber se aquele e-commerce está envolvido em denúncias de fraudes, propagandas enganosas ou divergências entre produtos vendidos.
Já o Consumidor.Gov funciona como um mediador de conflitos entre usuários e as lojas. A plataforma, que pertence ao Governo Federal e é monitorada pelo Procon e outros órgãos de proteção ao consumidor, também reúne reclamações de outros compradores, possibilitando descobrir se a loja possui histórico problemático envolvendo compras online.
